O que é e para que serve o biodiesel?

O biodiesel é um combustível renovável que pode ser obtido por diferentes insumos, como por exemplo, óleos virgens ou usados, produzido a partir das mais diversas oleaginosas do país, facilitando o surgimento de alternativas energéticas regionais. Configura-se dessa forma numa excelente contribuição para a sustentabilidade, em todas as suas dimensões, seja econômica, ambiental ou social.

Existem diversas matérias-primas capazes de produzir o biodiesel a partir de fontes renováveis, como:

  • Óleos vegetais (dendê, copaíba, amendoim, soja, algodão e mamona).
  • Gorduras animais e resíduos gordurosos.
  • Óleos utilizados para cocção de alimentos (residuais de fritura).

Porém, a experiência internacional na produção industrial é concentrada no uso de óleo de colza, girassol e soja. Em menor escala também se encontra a experiência com uso de óleos residuais.

Por se tratar de uma fonte renovável de energia, o biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera. As terras cultiváveis podem produzir uma enorme variedade de oleaginosas como fonte de matéria-prima para o biocombustível. Segundo previsões do Governo Federal, até dezembro de 2007, quando a produção no Brasil deverá atingir a marca de 1 bilhão de litros por ano, cerca de 292 mil famílias de agricultores estarão cultivando os produtos.

Uso do biodiesel

O biodiesel pode ser utilizado apenas na proporção de 2% ao óleo diesel mineral. O produto final desta deve estar de acordo com a Portaria ANP n° 15/2006. O Governo sinaliza que a partir de junho de 2008 será obrigatória a proporção de 3%, porém ainda não existe nenhuma alteração efetiva na Lei 11.097/05.

Como é produzido o biodiesel

A forma mais comum de se obter o biodiesel é pela reação química dos óleos vegetais com metanol ou etanol, na presença de um catalizador, em processo químico conhecido como transesterificação. Os produtos desta reação são a mistura de ésteres etílicos ou metílicos de ácidos graxos (biodiesel), que compõe o próprio biodiesel e glicerina, cujo maior constituinte é o glicerol.

Processo esterificação etílica/metílica



Processo esterificação etílica/metílica



Biodiesel é óleo vegetal?

Atenção! Biodiesel não é óleo vegetal!

O uso de óleo vegetal puro ou misturado ao óleo diesel pode causar problemas de carbonização e depósitos nos bicos injetores e sedes de válvulas, além do desgaste prematuro dos pistões, dos anéis de segmento e dos cilindros. Outros problemas estão relacionados à diluição de óleo lubrificante, dificuldade de partida a frio, queima irregular, eficiência térmica reduzida, odor desagradável dos gases de escape e emissão de acorleína, substância tóxica emitida a partir da queima da glicerina contida nos óleos vegetais.

O Programa brasileiro de biodiesel

Tendências - culturas anuais

Tendo em vista o solo e climas do Brasil e os aspectos culturais regionais, estas oleaginosas são as que tendencialmente serão as escolhidas:


Cronograma de implantação do Governo

Em 2008, a adição de 2% do biodiesel, mistura conhecida como B2, passará a ser obrigatória e, até 2013, o percentual permitido deverá aumentar para 5%, chamado de B5. Apresentamos abaixo um resumo cronológico da legislação e dos aspectos regulatórios:

Resolução ANP 07/08:

  • Especifica o biodiesel (regulamento técnico no 4/04)
  • Estipula que apenas os produtores de biodiesel, importadores e exportadores de biodiesel, distribuidors de combustíveis líquidos e refinarias podem comercializar o biodiesel (B100)
  • Estipula que apenas os distribuidores de combustíveis líquidos e as refinarias autorizadas pela ANP poderão proceder à mistura óleo diesel/biodiesel

Decreto 5.298/04:

  • Estipula alíquota zero para o IPI na produção do biodiesel

Lei 11.116/05:

  • Estipula o modelo tributário sobre a receita do importador ou produtor de biodiesel

Lei 11.097/05:

  • Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira
  • Estipula percentual mínimo de 2% em 2008
  • Estipula percentual mínimo de 5% em 2013
  • Estipula que o CNPE pode reduzir os prazos para o atendimento dos percentuais mínimos obrigatórios

Decreto 5.448/05:

  • Regulamenta a lei 11.097/05, autorizando a edição de 2% em volume, de biodiesel ao óleo diesel até que a adição deste percentual se torne obrigatório em 2008
  • Prevê, mediante autorização da ANP, a adição de biodiesel superior a 2%, quando o combustível for utilizado:
  • Para testes ou uso em frotas veiculares cativas ou específicas
  • Em transporte aquaviário ou ferroviário
  • Para geração de energia elétrica
  • Para processo industrial específico

Resumo da lei 11.097/05 e o cronograma de evolução conforme marco regulatório:

Lei 11.97/2005: Estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel e o monitoramento da inserção do novo combustível no mercado.



A Volkswagen e o biodiesel

Os caminhões e ônibus Volkswagen já estão aptos para receber uma mistura de até 5% de biodiesel (B5) ao óleo diesel convencional usado em seus motores. A partir de junho, todos os veículos sairão da fábrica de Resende (RJ) com um selo indicando a mudança, que será obrigatória a partir de 2013. A Volkswagen Caminhões e Ônibus, que possui desde 2006 veículos prontos para receber a mistura B2, é pioneira na pesquisa de biocombustível aplicado a veículos comerciais no Brasil, tendo iniciado seus testes em 2003.

Um dos mais importantes estudos acontece em parceria com o Grupo Bertin. Desde setembro último, a montadora realiza testes utilizando matéria-prima de origem animal (sebo bovino) para mistura de 20% (B20) de biodiesel ao óleo diesel em seis caminhões VW Constellation 19.320 pertecentes ao grupo, que atua nos segmentos de agroindústria, infra-estrutura e energia. Os veículos percorrem a rota Porto de Santos (SP) - Lins (SP), o que corresponde a 1.100 quilômetros.

A região Sul Fluminense também abriga testes de biodiesel em caminhões da marca. Em Barra Mansa, três caminhões VW Worker 26.260E da empresa de fabricação de concreto Engemix estão em fase final de testes com a mistura B5. O óleo utilizado nos caminhões é feito de mamona, uma das matérias-primas autorizadas pelo Programa Nacional de Testes de Biodiesel, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

“O respeito ao Meio Ambiente é sem dúvida uma das grandes preocupações da Volkswagen Caminhões e Ônibus. Nossas ações não páram com o B5. Vamos dar continuidade aos estudos com biocombustíveis, contribuindo assim para um futuro melhor em nosso planeta”, afirma Roberto Cortes, presidente da montadora.

Demonstrando sua preocupação em relação ao uso do biocombustível, a empresa informou para suas concessionárias espalhadas por todo o Brasil que a utilização da mistura de biodiesel com óleo diesel não traz problemas aos caminhões e ônibus. A montadora esclareceu ainda que os veículos continuam cobertos pela garantia de fábrica no decorrer do período originalmente dado.





Fontes: TECPAR, ABIOVE, CEPEA, AGROPALMA, Ministério das Minas e Energia